Os serviços de limpeza pública são efetivamente pagos pelas populações das cidades onde eles são executados. Essa afirmação decorre do fato de que mesmo não havendo um tributo que incida sobre eles, os serviços são realizados e o pagamento é feito através do orçamento do município, onde as receitas são…
A chamada Lei Maria da Penha nasceu de uma luta real. Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica por 23 anos, sofrendo duas tentativas de homicídio provocadas por seu futuro ex-marido, que permaneceu impune por 19 anos. Sua luta e anseio pela justiça levaram ao aprimoramento de…
“A palavra é meu domínio sobre o mundo” Clarice Lispector. Essa talvez seja uma das frases mais impactantes que li. “A frase” – epíteto da perfeição. A palavra já mudou o mundo, promoveu revoluções e guerras. Endeusou homens e derrubou reputações. Conscientizou gerações e disseminou, na mesma medida, o…
Há pouco ouvi de um renomado jurista que ele não entende como as pessoas ainda assinam e leem o bom e velho jornal. Isso porque a mídia impressa entregue hoje já estará, teoricamente, superado pela noticia no mundo virtual do agora. Caro colega: gostaria de tentar explicar um pouquinho da…
