Sabesp invade mercado de resíduos sólidos, e empresários reagem Na última sexta-feira, o governador paulista Geraldo Alckmin assinou decreto que cria uma holding controladora da Companhia de Saneamento Básico -Sabesp, possibilitando que a empresa seja capitalizada e receba investimentos privados em oferta de ações. Alckmin declarou que o objetivo…
Sabesp pretende se tornar a ‘Petrobras’ do saneamento Projeto de Lei 659/2017 transforma a Companhia em holding, permitindo a atuação em território nacional e em áreas correlatas, como a gestão do lixo São Paulo – Tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o…
O Estribo, a Limpeza Urbana e a Justiça do Trabalho parecem estar em luta. Nos últimos dias veiculou-se notícia acerca da sentença proferida pela Justiça do Trabalho de Sergipe, que, dentre outras coisas, condenou o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) e as operadoras privadas ao…
“A palavra é meu domínio sobre o mundo” Clarice Lispector. Essa talvez seja uma das frases mais impactantes que li. “A frase” – epíteto da perfeição. A palavra já mudou o mundo, promoveu revoluções e guerras. Endeusou homens e derrubou reputações. Conscientizou gerações e disseminou, na mesma medida, o…
Muito se fala e discute sobre o terceiro setor e o Poder Público. São sempre apaixonantes discussões sobre a legitimidade de atuação do terceiro setor em políticas públicas, principalmente na área de saúde. Mas e na prática? Pode ou não? Vamos lá. O QUE É TERCEIRO SETOR? De uma foram…
Não é de hoje que se diz que ser empresário em terras brasileiras tem um custo transacional incalculável. E o que exatamente significa essa afirmação? Primeiro vamos entender do que estamos falando. Custo transacional é uma categoria de análise econômica, pela qual se busca quantificar o valor de cada uma…
Há pouco ouvi de um renomado jurista que ele não entende como as pessoas ainda assinam e leem o bom e velho jornal. Isso porque a mídia impressa entregue hoje já estará, teoricamente, superado pela noticia no mundo virtual do agora. Caro colega: gostaria de tentar explicar um pouquinho da…
Parcerias Público-Privadas e a Economia O governo federal, em encontros com prefeitos e entes privados, acenou recentemente sobre o interesse de tratar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um motor de retomada da economia. Faz sentido. Esse modelo de contratação inovador, cujas normas nasceram na Lei nº 11.079/2004, tem um enorme…
Insalubridade laboral A Insalubridade, como alegado benefício financeiro vem sendo transformado pelos Tribunais Pátrios em direito adquirido do trabalhador, como se o pagamento dessa indenização elidisse o verdadeiro direito à saúde e à dignidade profissional.sexta-feira, 3 de março de 2017. Dignidade não compensação Dentre tantos outros litígios decorrentes das relações…
O HERÓI DESCONHECIDO De há muito o brasileiro vive em busca de um Herói Desconhecido, um salvador da Pátria. Mais recentemente, do presidente eleito “nos braços do provo”, ao “craque” de futebol, tivemos um piloto de fórmula 1, passamos pelo ambientalista sacrificado, saudamos o Ministro da Corte Suprema e hoje…
