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A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA – UMA VISÃO PRÁTICA

Os serviços de limpeza pública são efetivamente pagos pelas populações das cidades onde eles são executados. Essa afirmação decorre do fato de que mesmo não havendo um tributo que incida sobre eles, os serviços são realizados e o pagamento é feito através do orçamento do município, onde as receitas são compostas pelos recursos arrecadados da…

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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LIMPEZA URBANA EM SÃO PAULO É SUSPENSA POR IRREGULARIDADES

Justiça de SP – Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades. O SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana), através do escritório de advocacia Caodaglio & Associados obteve a liminar que barra a contratação da varrição de ruas de São Paulo, que custaria R$ 89 milhões por mês. Fonte: Leia…

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QUANDO VOCÊ DECIDE QUE QUER SUA CIDADE LIMPA

QUANDO VOCÊ DECIDE QUE QUER SUA CIDADE LIMPA O título parece paradoxal à primeira leitura. Afinal, quem quer que sua cidade seja suja? Conscientemente, ninguém. O estabelecimento de um conceito claro para o que seja uma cidade limpa não é impossível de se estabelecer, embora padeça de alguns elementos de subjetividade. Há cerca de quatro…

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SABESP INVADE MERCADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E EMPRESARIOS REAGEM

Sabesp invade mercado de resíduos sólidos, e empresários reagem   Na última sexta-feira, o governador paulista Geraldo Alckmin assinou decreto que cria uma holding controladora da Companhia de Saneamento Básico -Sabesp, possibilitando que a empresa seja capitalizada e receba investimentos privados em oferta de ações. Alckmin declarou que o objetivo é “obter recursos para ampliar…

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SABESP PRETENDE SE TORNAR A ‘PETROBRAS’ DO SANEAMENTO

Sabesp pretende se tornar a ‘Petrobras’ do saneamento   Projeto de Lei 659/2017 transforma a Companhia em holding, permitindo a atuação em território nacional e em áreas correlatas, como a gestão do lixo   São Paulo – Tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei (PL nº…

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O ESTRIBO

O Estribo, a Limpeza Urbana e a Justiça do Trabalho parecem estar em luta. Nos últimos dias veiculou-se notícia acerca da sentença proferida pela Justiça do Trabalho de Sergipe, que, dentre outras coisas, condenou o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) e as operadoras privadas ao pagamento de multa no valor…

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LEI MARIA DA PENHA

Lei Maria da Penha

A chamada Lei Maria da Penha nasceu de uma luta real. Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica por 23 anos, sofrendo duas tentativas de homicídio provocadas por seu futuro ex-marido, que permaneceu impune por 19 anos. Sua luta e anseio pela justiça levaram ao aprimoramento de diversos estudos sobre defesa de…

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A PALAVRA

“A palavra é meu domínio sobre o mundo”                   Clarice Lispector. Essa talvez seja uma das frases mais impactantes que li. “A frase” – epíteto da perfeição. A palavra já mudou o mundo, promoveu revoluções e guerras. Endeusou homens e derrubou reputações. Conscientizou gerações e disseminou, na mesma medida, o ódio entre essas gerações. A…

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PODERES DO JUIZ

Grande tem sido o debate em torno dos chamados novos poderes do Juiz na condução do processo judicial. Isso porque o Código de Processo Civil, através de sua reforma, garantiu ao magistrado uma atuação mais participativa, possibilitando decisão judicialmente ativa. O entendimento seria de que, com a nova lei, os poderes do juiz teriam sido…

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TERCEIRO SETOR

Muito se fala e discute sobre o terceiro setor e o Poder Público. São sempre apaixonantes discussões sobre a legitimidade de atuação do terceiro setor em políticas públicas, principalmente na área de saúde. Mas e na prática? Pode ou não? Vamos lá. O QUE É TERCEIRO SETOR? De uma foram simples, temos que a economia…

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