Os serviços de limpeza pública são efetivamente pagos pelas populações das cidades onde eles são executados. Essa afirmação decorre do fato de que mesmo não havendo um tributo que incida sobre eles, os serviços são realizados e o pagamento é feito através do orçamento do município, onde as receitas são…
Justiça de SP – Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades. O SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana), através do escritório de advocacia Caodaglio & Associados obteve a liminar que barra a contratação da varrição de ruas de São Paulo, que custaria R$ 89…
Muito se fala e discute sobre o terceiro setor e o Poder Público. São sempre apaixonantes discussões sobre a legitimidade de atuação do terceiro setor em políticas públicas, principalmente na área de saúde. Mas e na prática? Pode ou não? Vamos lá. O QUE É TERCEIRO SETOR? De uma foram…
