Em brilhante sustentação oral no TJSP, Dra Fernanda dos Reis reverte julgamento, apontando na Corte Paulista que a lei não se curva à manchetes! Parabéns Dra! Artigo na integra: Migalhas Link do acórdão: veja aqui
Grande tem sido o debate em torno dos chamados novos poderes do Juiz na condução do processo judicial. Isso porque o Código de Processo Civil, através de sua reforma, garantiu ao magistrado uma atuação mais participativa, possibilitando decisão judicialmente ativa. O entendimento seria de que, com a nova lei, os…
Será que a introdução de sistemas multiportas no ordenamento jurídico altera nossa rotina? A vida em sociedade é por si só, geradora de conflitos, uma consequência da convivência, de fundamental importância para a criação de uma civilização, garantindo o amadurecimento das relações sociais. Satisfazer os desejos pessoais ou coletivos, neste…
