Grande tem sido o debate em torno dos chamados novos poderes do Juiz na condução do processo judicial. Isso porque o Código de Processo Civil, através de sua reforma, garantiu ao magistrado uma atuação mais participativa, possibilitando decisão judicialmente ativa. O entendimento seria de que, com a nova lei, os…
A Reforma Trabalhista foi aprovada no Senado Federal em 11 de Julho de 2017, em uma sessão com 11 horas de duração, marcada por tumultos e diversas análises. Foram 50 votos a 26, além de rejeitarem três alterações ao texto-base propostas. Enviado pelo governo ao Congresso Nacional, após reforma completa…
Será que a introdução de sistemas multiportas no ordenamento jurídico altera nossa rotina? A vida em sociedade é por si só, geradora de conflitos, uma consequência da convivência, de fundamental importância para a criação de uma civilização, garantindo o amadurecimento das relações sociais. Satisfazer os desejos pessoais ou coletivos, neste…
