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Sabesp invade mercado de resíduos sólidos, e empresários reagem

Sabesp invade mercado de resíduos sólidos, e empresários reagem   Na última sexta-feira, o governador paulista Geraldo Alckmin assinou decreto que cria uma holding controladora da Companhia de Saneamento Básico -Sabesp, possibilitando que a empresa seja capitalizada e receba investimentos privados em oferta de ações. Alckmin declarou que o objetivo é “obter recursos para ampliar…

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Sabesp pretende se tornar a ‘Petrobras’ do saneamento

Sabesp pretende se tornar a ‘Petrobras’ do saneamento   Projeto de Lei 659/2017 transforma a Companhia em holding, permitindo a atuação em território nacional e em áreas correlatas, como a gestão do lixo   São Paulo – Tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei (PL nº…

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O ESTRIBO

O Estribo, a Limpeza Urbana e a Justiça do Trabalho parecem estar em luta. Nos últimos dias veiculou-se notícia acerca da sentença proferida pela Justiça do Trabalho de Sergipe, que, dentre outras coisas, condenou o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) e as operadoras privadas ao pagamento de multa no valor…

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Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

A chamada Lei Maria da Penha nasceu de uma luta real. Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica por 23 anos, sofrendo duas tentativas de homicídio provocadas por seu futuro ex-marido, que permaneceu impune por 19 anos. Sua luta e anseio pela justiça levaram ao aprimoramento de diversos estudos sobre defesa de…

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A PALAVRA

“A palavra é meu domínio sobre o mundo”                   Clarice Lispector. Essa talvez seja uma das frases mais impactantes que li. “A frase” – epíteto da perfeição. A palavra já mudou o mundo, promoveu revoluções e guerras. Endeusou homens e derrubou reputações. Conscientizou gerações e disseminou, na mesma medida, o ódio entre essas gerações. A…

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PODERES DO JUIZ

Grande tem sido o debate em torno dos chamados novos poderes do Juiz na condução do processo judicial. Isso porque o Código de Processo Civil, através de sua reforma, garantiu ao magistrado uma atuação mais participativa, possibilitando decisão judicialmente ativa. O entendimento seria de que, com a nova lei, os poderes do juiz teriam sido…

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TERCEIRO SETOR

Muito se fala e discute sobre o terceiro setor e o Poder Público. São sempre apaixonantes discussões sobre a legitimidade de atuação do terceiro setor em políticas públicas, principalmente na área de saúde. Mas e na prática? Pode ou não? Vamos lá. O QUE É TERCEIRO SETOR? De uma foram simples, temos que a economia…

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REFORMA TRABALHISTA

A Reforma Trabalhista foi aprovada no Senado Federal em 11 de Julho de 2017, em uma sessão com 11 horas de duração, marcada por tumultos e diversas análises. Foram 50 votos a 26, além de rejeitarem três alterações ao texto-base propostas. Enviado pelo governo ao Congresso Nacional, após reforma completa do projeto primitivo, a reforma…

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SISTEMAS MULTIPORTAS

Será que a introdução de sistemas multiportas no ordenamento jurídico altera nossa rotina? A vida em sociedade é por si só, geradora de conflitos, uma consequência da convivência, de fundamental importância para a criação de uma civilização, garantindo o amadurecimento das relações sociais. Satisfazer os desejos pessoais ou coletivos, neste cenário, é proporcionar formas de…

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CUSTO TRANSACIONAL

Não é de hoje que se diz que ser empresário em terras brasileiras tem um custo transacional incalculável. E o que exatamente significa essa afirmação? Primeiro vamos entender do que estamos falando. Custo transacional é uma categoria de análise econômica, pela qual se busca quantificar o valor de cada uma das interações necessárias para organizar…

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