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TERCEIRO SETOR

Muito se fala e discute sobre o terceiro setor e o Poder Público. São sempre apaixonantes discussões sobre a legitimidade de atuação do terceiro setor em políticas públicas, principalmente na área de saúde. Mas e na prática? Pode ou não? Vamos lá. O QUE É TERCEIRO SETOR? De uma foram simples, temos que a economia…

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REFORMA TRABALHISTA

A Reforma Trabalhista foi aprovada no Senado Federal em 11 de Julho de 2017, em uma sessão com 11 horas de duração, marcada por tumultos e diversas análises. Foram 50 votos a 26, além de rejeitarem três alterações ao texto-base propostas. Enviado pelo governo ao Congresso Nacional, após reforma completa do projeto primitivo, a reforma…

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SISTEMAS MULTIPORTAS

Será que a introdução de sistemas multiportas no ordenamento jurídico altera nossa rotina? A vida em sociedade é por si só, geradora de conflitos, uma consequência da convivência, de fundamental importância para a criação de uma civilização, garantindo o amadurecimento das relações sociais. Satisfazer os desejos pessoais ou coletivos, neste cenário, é proporcionar formas de…

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CUSTO TRANSACIONAL

Não é de hoje que se diz que ser empresário em terras brasileiras tem um custo transacional incalculável. E o que exatamente significa essa afirmação? Primeiro vamos entender do que estamos falando. Custo transacional é uma categoria de análise econômica, pela qual se busca quantificar o valor de cada uma das interações necessárias para organizar…

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O BOM E VELHO JORNAL

Há pouco ouvi de um renomado jurista que ele não entende como as pessoas ainda assinam e leem o bom e velho jornal. Isso porque a mídia impressa entregue hoje já estará, teoricamente, superado pela noticia no mundo virtual do agora. Caro colega: gostaria de tentar explicar um pouquinho da experiência que é ter em…

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Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Parcerias Público-Privadas e a Economia O governo federal, em encontros com prefeitos e entes privados, acenou recentemente sobre o interesse de tratar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um motor de retomada da economia. Faz sentido. Esse modelo de contratação inovador, cujas normas nasceram na Lei nº 11.079/2004, tem um enorme potencial para promover maior eficiência…

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Da Dignidade Ao Direito Adquirido

Direito adquirido?

Insalubridade laboral A Insalubridade, como alegado benefício financeiro vem sendo transformado pelos Tribunais Pátrios em direito adquirido do trabalhador, como se o pagamento dessa indenização elidisse o verdadeiro direito à saúde e à dignidade profissional.sexta-feira, 3 de março de 2017. Dignidade não compensação Dentre tantos outros litígios decorrentes das relações de trabalho, verifica-se no cenário…

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O Herói Desconhecido

O HERÓI DESCONHECIDO De há muito o brasileiro vive em busca de um Herói Desconhecido, um salvador da Pátria. Mais recentemente, do presidente eleito “nos braços do provo”, ao “craque” de futebol, tivemos um piloto de fórmula 1, passamos pelo ambientalista sacrificado, saudamos o Ministro da Corte Suprema e hoje endeusamos o Juiz paranaense, entre…

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