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LIMPEZA PÚBLICA – CAPA DA REVISTA ABLP – ED. Nº 97 – POST “O ESTRIBO”

Questionamentos Legais Ainda a respeito do uso da Plataforma Operacional Ergonômica, a revista Limpeza Pública reproduz a seguir trechos do artigo “O Estribo, a limpeza urbana e a Justiça do Trabalho parecem estar em luta”, escrito pela advogada Ana Paula Caodaglio, sócia-fundadora do escritório Caodaglio & Associados.   O texto na integra, publicado em agosto…

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SABESP INVADE MERCADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E EMPRESARIOS REAGEM

Sabesp invade mercado de resíduos sólidos, e empresários reagem   Na última sexta-feira, o governador paulista Geraldo Alckmin assinou decreto que cria uma holding controladora da Companhia de Saneamento Básico -Sabesp, possibilitando que a empresa seja capitalizada e receba investimentos privados em oferta de ações. Alckmin declarou que o objetivo é “obter recursos para ampliar…

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SABESP PRETENDE SE TORNAR A ‘PETROBRAS’ DO SANEAMENTO

Sabesp pretende se tornar a ‘Petrobras’ do saneamento   Projeto de Lei 659/2017 transforma a Companhia em holding, permitindo a atuação em território nacional e em áreas correlatas, como a gestão do lixo   São Paulo – Tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei (PL nº…

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O ESTRIBO

O Estribo, a Limpeza Urbana e a Justiça do Trabalho parecem estar em luta. Nos últimos dias veiculou-se notícia acerca da sentença proferida pela Justiça do Trabalho de Sergipe, que, dentre outras coisas, condenou o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) e as operadoras privadas ao pagamento de multa no valor…

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A PALAVRA

“A palavra é meu domínio sobre o mundo”                   Clarice Lispector. Essa talvez seja uma das frases mais impactantes que li. “A frase” – epíteto da perfeição. A palavra já mudou o mundo, promoveu revoluções e guerras. Endeusou homens e derrubou reputações. Conscientizou gerações e disseminou, na mesma medida, o ódio entre essas gerações. A…

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TERCEIRO SETOR

Muito se fala e discute sobre o terceiro setor e o Poder Público. São sempre apaixonantes discussões sobre a legitimidade de atuação do terceiro setor em políticas públicas, principalmente na área de saúde. Mas e na prática? Pode ou não? Vamos lá. O QUE É TERCEIRO SETOR? De uma foram simples, temos que a economia…

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CUSTO TRANSACIONAL

Não é de hoje que se diz que ser empresário em terras brasileiras tem um custo transacional incalculável. E o que exatamente significa essa afirmação? Primeiro vamos entender do que estamos falando. Custo transacional é uma categoria de análise econômica, pela qual se busca quantificar o valor de cada uma das interações necessárias para organizar…

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O BOM E VELHO JORNAL

Há pouco ouvi de um renomado jurista que ele não entende como as pessoas ainda assinam e leem o bom e velho jornal. Isso porque a mídia impressa entregue hoje já estará, teoricamente, superado pela noticia no mundo virtual do agora. Caro colega: gostaria de tentar explicar um pouquinho da experiência que é ter em…

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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)

Parcerias Público-Privadas e a Economia O governo federal, em encontros com prefeitos e entes privados, acenou recentemente sobre o interesse de tratar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um motor de retomada da economia. Faz sentido. Esse modelo de contratação inovador, cujas normas nasceram na Lei nº 11.079/2004, tem um enorme potencial para promover maior eficiência…

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DA DIGNIDADE AO DIREITO ADQUIRIDO

Direito adquirido?

Insalubridade laboral A Insalubridade, como alegado benefício financeiro vem sendo transformado pelos Tribunais Pátrios em direito adquirido do trabalhador, como se o pagamento dessa indenização elidisse o verdadeiro direito à saúde e à dignidade profissional.sexta-feira, 3 de março de 2017. Dignidade não compensação Dentre tantos outros litígios decorrentes das relações de trabalho, verifica-se no cenário…

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